As reclamações apresentadas por clientes do sistema bancário cresceram 38,5% em 2023, para 1.120, segundo o Banco de Moçambique, que refere ter devolvido aos consumidores 808 milhões de meticais (12 milhões de euros).
No relatório anual de 2023 do Banco de Moçambique,a instituição refere que das reclamações recebidas e das inspeções realizadas "foram detetadas diversas irregularidades",nomeadamente "na cobrança de comissões e encargos de produtos e serviços financeiros".
Para além da emissão de "determinações específicas e recomendações para garantir o cumprimento de normas e deveres de conduta" pelas instituições de crédito e sociedades financeiras (ICSF),o banco central explica que "também foram recuperados e devolvidos aos consumidores financeiros cerca de 808 milhões de meticais".
Desse total,62,6%,equivalente a 506 milhões de meticais (7,5 milhões de euros),"resultaram de cobranças indevidas aos agentes económicos contratantes de POS" (sigla inglesa para ponto de venda),e 33%,no valor de 264 milhões de meticais (3,9 milhões de euros),"da cobrança indevida de comissões e encargos na contratação e administração do crédito bancário".
"Adicionalmente,foram constatadas violações diversas ligadas à implementação de normas e ao incumprimento de prazos por parte das ICSF. Em resultado destas violações,o Banco de Moçambique instaurou 13 processos de contravenção,dos quais quatro foram concluídos,com aplicação das respetivas multas",explica a instituição.
O Banco de Moçambique destacou as multas aplicadas ao Letshego e ao Millennium BIM -- liderado pelo português BCP -,cujos valores ascenderam,respetivamente,a 21,4 milhões de meticais (317,6 mil euros) e a 17,2 milhões de meticais (255,2 mil euros).
"Refira-se que os restantes processos de contravenção ainda correm os seus trâmites",refere o relatório,divulgado este mês.
Em todo o ano de 2023,o Banco de Moçambique recebeu 1.120 reclamações de clientes das instituições financeiras e de crédito,o número mais alto de sempre,em comparação com 809 em 2022 e 704 em 2021.
"Este crescimento pode estar associado ao facto de existir uma maior consciência financeira no seio dos consumidores dos produtos e serviços financeiros sobre os seus direitos e obrigações,decorrente,em grande medida,das campanhas de educação financeira que o Banco de Moçambique tem vindo a realizar",conclui o relatório.
Funcionavam em Moçambique,no final de 2023,um total de 15 bancos,14 microbancos,quatro cooperativas de crédito,13 organizações de poupança e empréstimo,e 2.304 operadores de microcrédito,entre outras tipologias.
